Justiça: dar a cada um o que é seu
Justiça: dar a cada um o que é seu
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Se a prudência é a virtude do olhar, a justiça é a virtude da cidade. Os antigos definiram-na numa fórmula que atravessou os séculos sem envelhecer: dar a cada um o que é seu — a vontade firme e constante de render a cada pessoa aquilo que lhe é devido. Repare no que a definição tem de sóbrio. A justiça não é um sentimento caloroso, uma simpatia pelos outros; é o reconhecimento de uma dívida. Ao outro é devido algo — respeito, verdade, o salário do seu trabalho, a proteção da sua vida — não porque eu goste dele, mas porque lhe pertence. Por isso a justiça é a mais objetiva das virtudes: mede-se pelo que o outro tem direito a receber, não pelo que eu tenho vontade de dar.
Uma virtude voltada para fora
Todas as virtudes aperfeiçoam quem as tem; a justiça aperfeiçoa-o em relação aos outros. É a virtude que sai de si. Enquanto a temperança e a coragem ordenam o homem por dentro, a justiça ordena-o para fora, para o próximo e para a comunidade — e é por isso a virtude política por excelência. Uma cidade não precisa que os seus membros se amem uns aos outros (embora seja melhor que amem); precisa, no mínimo, que se façam justiça, que cada um receba o que lhe é devido. Onde há justiça, há paz possível mesmo entre estranhos; onde ela falta, nem o amor dos próximos segura a convivência por muito tempo.
A tradição distinguiu vários rostos dessa mesma virtude, e a distinção ainda ilumina o debate público. Há a justiça comutativa, que rege as trocas entre iguais — o contrato cumprido, a dívida paga, o preço honesto. Há a justiça distributiva, que rege o que a comunidade deve a cada um dos seus membros — a repartição dos encargos e dos bens comuns segundo o mérito e a necessidade, não segundo o favor. E há a justiça legal ou geral, que rege o que cada um deve à comunidade — os deveres do cidadão para com o bem de todos. Uma cidade justa é aquela em que as três funcionam: as trocas são honestas, a repartição é reta, e cada um faz a sua parte pelo todo.
Os deveres antes dos direitos
Aqui entra uma correção de que a nossa época precisa, e que Simone Weil formulou com força rara. Vivemos sob a linguagem dos direitos: cada um reclama o que lhe é devido, e faz bem em reclamá-lo. Mas Weil notou que essa linguagem, sozinha, é estéril e até belicosa — porque um direito só existe se alguém, do outro lado, reconhece o dever correspondente. O meu direito à verdade é o dever de outro de não me mentir; o meu direito ao salário é o dever de outro de o pagar. O direito gritado no vazio, sem um dever que lhe responda, é apenas uma reivindicação a mais na guerra de todos contra todos. Por isso Weil propôs inverter a ordem do olhar: começar pelos deveres, não pelos direitos. Uma sociedade não se cura pelo somatório das exigências de cada um, mas pela consciência que cada um tem daquilo que deve aos outros. Quem entra na vida pública perguntando primeiro «o que me é devido?» já começou pelo pé errado; a justiça começa em «o que devo eu?».
A justiça e o bem comum
Note-se, enfim, que a justiça é a ponte entre a alma do estadista e o bem comum de que falou a seção anterior. Servir o bem comum é, no essencial, ser justo em escala de cidade: garantir que cada pessoa e cada grupo recebam o que lhes é devido, que ninguém seja lesado nem esquecido, que os encargos e os frutos da vida em comum se repartam com retidão. Um governante pode ser simpático, eloquente, popular — e profundamente injusto, se sob o seu governo os fracos são espoliados e os fortes servidos. A justiça é, por isso, o critério mais duro e mais seguro para pesar quem governa: não o que ele promete dar, mas se dá a cada um o que é seu, sobretudo àqueles que não têm força para o cobrar.
O que fazer
- Troque, ao pesar a vida pública, a pergunta «o que me é devido?» pela pergunta «o que é devido a cada um?» — sobretudo àqueles que não têm poder para exigir a sua parte.
- Comece por si pelos deveres, não pelos direitos. Pergunte o que você deve à sua comunidade antes de calcular o que ela lhe deve; é essa a ordem que constrói a cidade.
- Meça um governante pela justiça concreta, não pela simpatia. Sob o seu governo, os fracos recebem o que lhes é devido, ou são lesados em silêncio enquanto os fortes são servidos?
Para aprofundar
- Simone Weil, O Enraizamento — os deveres para com o ser humano como fundamento anterior a todos os direitos
- Catecismo da Igreja Católica, §§1807 e 1928-1942 — a virtude da justiça e a justiça social